Termos de uso e politica de privacidade: As regras do jogo do Marca Acompanhada!
O Marca Acompanhada veio para ajudar você usuário com o acompanhamento dos processos de marca no Instituto de Propriedade Industrial - INPI. :)
Ah é, ajudar como? Quando dizemos ajudar queremos dizer que nossa missão é levar as informações referentes a seu processo de marca publicadas pela Revista de Propriedade Intelectual - RPI até o seu e-mail de forma automática e descomplicada.
Ora, se “descomplicar” está no DNA do Marca Acompanhada, nosso Termo de Uso e Política de Privacidade, carinhosamente denominado “Regras do Jogo”, não podia ir por outra linha, não é mesmo? Lembrando que “descomplicar” não significa falta de seriedade! Muito pelo contrário!
Agora que você já está “morrendo” de vontade de ler nossas Regras do Jogo, queremos reforçar a importância da leitura atenciosa dessas disposições!
Afinal, todo o usuário do Marca Acompanhada, seja ele pessoa física ou jurídica, que for utilizar os nossos serviços, aceita e adere às Regras do Jogo. E não podemos esquecer aquele velho conselho dos advogados: “leia o que você está assinando, mocinho/a”.
Vamos lá!
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade, carinhosamente denominado de “Regras do Jogo” apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso por você, usuário, dos serviços oferecidos pela gente, do Marca Acompanhada.
Assim, quando você, usuário do Marca Acompanhada, faz o cadastro pela primeira vez reconhece e concorda com as Regras do Jogo e as seguintes disposições:
1. CADASTRO
O cadastro no Marca Acompanhada é simples e gratuito, basta colocar seu nome, um e-mail válido e criar uma senha.
O canal que o Marca Acompanhada utiliza para se comunicar com você é o e-mail. Então recomendamos verificar a grafia correta antes de finalizar o cadastro.
E não esqueça também de habilitar os e-mails do Marca Acompanhada na sua conta de e-mail para que não acabem perdidos em sua caixa de SPAM.
2. OBJETO / O QUE VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO?
Quando você faz o cadastro e aceita o conteúdo das Regras do Jogo, você criou uma conta, gratuita, que dará direito de acesso ao sistema do Marca Acompanhada para o acompanhamento de processo de marca no INPI.
Mas veja, o acompanhamento de um processo de marca junto ao INPI se dá em dois níveis:
#1 Acompanhamento do processo; e
#2 Acompanhamento de colidência.
O legal do Marca Acompanhada é que os dois níveis de acompanhamento são automáticos e descomplicados.
É bom destacar que o Marca Acompanhada é apenas mais uma ferramenta para ajudar você a fazer o acompanhamento de seu processo de marca junto ao INPI. A responsabilidade por atender as exigências do INPI, responder as oposições, pagar as taxas não é do Marca Acompanhada, mas do titular, do dono da marca. O Marca Acompanhada atá vai avisar você qual foi a decisão, e os prazos para atender às exigências do INPI ou para apresentar recurso às decisões, mas é você que tomará as medidas.
E lembrando, o Marca Acompanhada não tem responsabilidade alguma quanto ao sucesso ou insucesso do seu processo de marcar. A decisão pelo deferimento ou indeferimento de seu registro de marca, e eventual concessão, são decisões, administrativas, do INPI. Em alguns casos, o Marca Acompanhada recomenda que você procure apoio especializado, mas essa é uma escolha apenas sua.
3. PREÇO / COMO FUNCIONA?
3.1 O cadastro no Marca Acompanhada é gratuito, e, a partir dai, os preços e formas de pagamento serão estabelecidos conforme a página de “Planos”, http://www.marcaacompanhada.com.br/plans.
Recomendamos que você fique sempre atento a essa página por que é onde publicaremos eventuais mudanças nos planos do Marca Acompanhada. Claro que avisaremos sempre tudo por e-mail, fique tranquilo.
3.2 Você deve também querer saber como funcionam os dois níveis de acompanhamento e o que eles significam. Ok, vamos lá:
#1 Acompanhamento do processo
De forma totalmente automatizada, toda a vez que há uma publicação referente ao seu processo de marca na RPI, você vai receber um e-mail de notificação no endereço de e-mail cadastrado com uma estrutura básica: “qual foi o despacho do INPI”, “o que isso quer dizer”, “o que eu preciso fazer” e outras dúvidas comuns relacionadas.
#2 Acompanhamento de colidência:
Primeiro, mas o que é colidência? Boa pergunta!
Quando você faz um pedido de marca no INPI você tem o direito de se opor a outras marcas iguais ou parecidas com a sua, carinhosamente chamadas de colidências, e que identifiquem serviços ou produtos no mesmo segmento de mercado que o seu.
Afinal, se houverem duas marcas iguais ou parecidas para identificar a mesma coisa, o seu consumidor pode acabar se enganando e adquirindo um serviço ou produto de qualidade diferente da sua. Isso não é interessante nem para você e nem para o mercado, não é mesmo?
Por isso, no sistema do Marca Acompanhada há uma ferramenta que identifica processos colidentes e avisa você, para, dentro do prazo, ter a possibilidade de fazer alguma coisa a respeito disso. A ferramenta é oferecida para todos os planos de acompanhamento, mas não é oferecida para as contas gratuitas.
Quando isso acontecer, você vai receber os e-mails de notificação na sua caixa de entrada com uma estrutura básica: “qual foi a colidência”, “o que eu posso fazer”, “indicação de ajuda especializada” e outras dúvidas comuns relacionadas.
3.3 Lembrando que o Marca Acompanhada é um serviço para quem já fez o depósito do pedido de registro de marca no INPI. Se você ainda não protegeu sua marca não hesite em entrar em contato com os escritórios especializados em propriedade intelectual parceiros do Marca Acompanhada.
4. PAGAMENTO / COMO FAZ PARA PAGAR?
A forma de pagamento pelos serviços do Marca Acompanhada está na página “Planos”. Na falta de pagamento, é simples, você deixa ter acesso aos serviços de acompanhamento do Marca Acompanhada.
Na página “Minhas Marcas” vão permanecer as marcas que você acompanhou, e caso você volte a contratar os planos pagos, você voltará a receber notificações por e-mail nos três níveis de acompanhamento em relação a suas marcas acompanhadas.
5. VIGÊNCIA / POR QUANTO TEMPO O ACOMPANHAMENTO? Desde o momento do cadastro, até o momento em que você cancele o cadastro, você terá o seu processo acompanhado pelo Marca Acompanhada e você está sujeito às Regras do Jogo.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES
O Marca Acompanhada não faz nenhuma distinção de idade e destina-se a um público geral. Mas quando você decide usar o Marca Acompanhada você está aceitando, e deve observar e cumprir as Regras do Jogo relacionadas ao uso das informações. Dá azar dizer depois que não estava ciente!
Naturalmente, o Marca Acompanhada se obriga, nos termos da legislação brasileira em vigor, a garantir a sua privacidade na posição de usuário. Por isso, declaramos expressamente não dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os usuários e seus respectivos endereços eletrônicos, exceto quando você voluntariamente fizer o cadastro.
O Marca Acompanhada se obriga expressamente a não coletar e não repassar para outras pessoas quaisquer informações que impliquem na sua identificação pessoal de usuário, exceto quando você expressamente autorizar.
Informações pessoais são todos os dados que identificam você pessoalmente, incluindo, por exemplo, seu nome completo, telefone e endereço de e-mail. O Marca Acompanhada acaba tendo acesso a suas informações pessoais quando você faz o cadastro, nos envia uma informação, e-mail ou clica em “Requisitar ajuda” por meio do website do Marca Acompanhada ou dos nossos e-mails.
Usaremos essas informações para o envio dos e-mails de acompanhamento e por razões administrativas, como para comunicar sobre mudanças feitas, por exemplo, nas Regras do Jogo.
Utilizamos, ainda, tais informações para enviar e-mail com novas ofertas especiais de nossos parceiros ou mesmo do Marca Acompanhada. Claro que você sempre poderá optar para cancelar, a qualquer tempo, o recebimento de futuros e-mails desse tipo.
Mas fique tranquilo, todos os dados armazenados, assim como as marcas que você consultou ou escolheu acompanhar, não serão divulgados, sendo arquivados sempre de acordo com a legislação brasileira em vigor e enquanto durar a prestação dos serviços.
O Marca Acompanhada declara desde já que contabiliza os números de visitas do site e de suas páginas subjacentes, inclusive com a utilização de cookies, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados. As análises estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos usuários poderão ser partilhadas, mas o usuário nunca será individualmente identificado.
O Marca Acompanhada implementou e segue medidas padrões para se proteger contra acesso não autorizado e intercepção ou processamento de Informações Pessoais, incluindo a certificação segura de conexão SSL.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
O Marca Acompanhada não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade dos websites, produtos ou serviços de terceiros acessados por link a partir do Marca Acompanhada. Esses websites não estão sob o controle do Marca Acompanhada. Então, você concorda em não responsabilizar o Marca Acompanhada por quaisquer perdas, danos e/ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização dos websites que contenham links para o Marca Acompanhada ou cujos links estejam disponíveis no Marca Acompanhada, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sítios eletrônicos e terceiros não envolve, vincula ou obriga o Marca Acompanhada de qualquer forma.
Você declara que todas as informações fornecidas no momento do cadastro são verdadeiras. Você deverá manter o Marca Acompanhada informado sobre alterações de dados cadastrais, sendo de sua responsabilidade todas as consequências decorrentes disso. Ou seja, se seu e-mail estiver errado você não receberá nossas notificações!
O Marca Acompanhada pode alterar estas Regras do Jogo de tempos em tempos e sugere que você acesse nossa política de privacidade com frequência para manter-se atualizado.
A marca “Marca Acompanhada” está protegida e todos os direitos de uso e exploração são propriedade do Marca Acompanhada. Aliás, o processo da marca “Marca Acompanhada” está sendo cuidadosamente acompanhado pelo Marca Acompanhada. :)
Todos os direitos sobre a plataforma Marca Acompanhada, assim como seus aspectos visuais, e textos dos e-mails, são reservados e de propriedade do Marca Acompanhada.
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba para dirimir quaisquer questões relativas às Regras do Jogo ou em decorrência do uso dos serviços fornecidos pelo Marca Acompanhada. A legislação aplicável é a brasileira.
Além disso, para solucionar eventuais conflitos relacionados às Regras do Jogo, para pedidos de cancelamento, reclamações e sugestões, não hesite em entrar em contato com a gente pelo link “Requisitar ajuda” em cada processo ou por meio do e-mail
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O Marca Acompanhada veio para ajudar você usuário com o acompanhamento dos processos de marca no Instituto de Propriedade Industrial - INPI. :)
Ah é, ajudar como? Quando dizemos ajudar queremos dizer que nossa missão é levar as informações referentes a seu processo de marca publicadas pela Revista de Propriedade Intelectual - RPI até o seu e-mail de forma automática e descomplicada.
Ora, se “descomplicar” está no DNA do Marca Acompanhada, nosso Termo de Uso e Política de Privacidade, carinhosamente denominado “Regras do Jogo”, não podia ir por outra linha, não é mesmo? Lembrando que “descomplicar” não significa falta de seriedade! Muito pelo contrário!
Agora que você já está “morrendo” de vontade de ler nossas Regras do Jogo, queremos reforçar a importância da leitura atenciosa dessas disposições!
Afinal, todo o usuário do Marca Acompanhada, seja ele pessoa física ou jurídica, que for utilizar os nossos serviços, aceita e adere às Regras do Jogo. E não podemos esquecer aquele velho conselho dos advogados: “leia o que você está assinando, mocinho/a”.
Vamos lá!
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade, carinhosamente denominado de “Regras do Jogo” apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso por você, usuário, dos serviços oferecidos pela gente, do Marca Acompanhada.
Assim, quando você, usuário do Marca Acompanhada, faz o cadastro pela primeira vez reconhece e concorda com as Regras do Jogo e as seguintes disposições:
1. CADASTRO
O cadastro no Marca Acompanhada é simples e gratuito, basta colocar seu nome, um e-mail válido e criar uma senha.
O canal que o Marca Acompanhada utiliza para se comunicar com você é o e-mail. Então recomendamos verificar a grafia correta antes de finalizar o cadastro.
E não esqueça também de habilitar os e-mails do Marca Acompanhada na sua conta de e-mail para que não acabem perdidos em sua caixa de SPAM.
2. OBJETO / O QUE VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO?
Quando você faz o cadastro e aceita o conteúdo das Regras do Jogo, você criou uma conta, gratuita, que dará direito de acesso ao sistema do Marca Acompanhada para o acompanhamento de processo de marca no INPI.
Mas veja, o acompanhamento de um processo de marca junto ao INPI se dá em dois níveis:
#1 Acompanhamento do processo; e
#2 Acompanhamento de colidência.
O legal do Marca Acompanhada é que os dois níveis de acompanhamento são automáticos e descomplicados.
É bom destacar que o Marca Acompanhada é apenas mais uma ferramenta para ajudar você a fazer o acompanhamento de seu processo de marca junto ao INPI. A responsabilidade por atender as exigências do INPI, responder as oposições, pagar as taxas não é do Marca Acompanhada, mas do titular, do dono da marca. O Marca Acompanhada atá vai avisar você qual foi a decisão, e os prazos para atender às exigências do INPI ou para apresentar recurso às decisões, mas é você que tomará as medidas.
E lembrando, o Marca Acompanhada não tem responsabilidade alguma quanto ao sucesso ou insucesso do seu processo de marcar. A decisão pelo deferimento ou indeferimento de seu registro de marca, e eventual concessão, são decisões, administrativas, do INPI. Em alguns casos, o Marca Acompanhada recomenda que você procure apoio especializado, mas essa é uma escolha apenas sua.
3. PREÇO / COMO FUNCIONA?
3.1 O cadastro no Marca Acompanhada é gratuito, e, a partir dai, os preços e formas de pagamento serão estabelecidos conforme a página de “Planos”, http://www.marcaacompanhada.com.br/plans.
Recomendamos que você fique sempre atento a essa página por que é onde publicaremos eventuais mudanças nos planos do Marca Acompanhada. Claro que avisaremos sempre tudo por e-mail, fique tranquilo.
3.2 Você deve também querer saber como funcionam os dois níveis de acompanhamento e o que eles significam. Ok, vamos lá:
#1 Acompanhamento do processo
De forma totalmente automatizada, toda a vez que há uma publicação referente ao seu processo de marca na RPI, você vai receber um e-mail de notificação no endereço de e-mail cadastrado com uma estrutura básica: “qual foi o despacho do INPI”, “o que isso quer dizer”, “o que eu preciso fazer” e outras dúvidas comuns relacionadas.
#2 Acompanhamento de colidência:
Primeiro, mas o que é colidência? Boa pergunta!
Quando você faz um pedido de marca no INPI você tem o direito de se opor a outras marcas iguais ou parecidas com a sua, carinhosamente chamadas de colidências, e que identifiquem serviços ou produtos no mesmo segmento de mercado que o seu.
Afinal, se houverem duas marcas iguais ou parecidas para identificar a mesma coisa, o seu consumidor pode acabar se enganando e adquirindo um serviço ou produto de qualidade diferente da sua. Isso não é interessante nem para você e nem para o mercado, não é mesmo?
Por isso, no sistema do Marca Acompanhada há uma ferramenta que identifica processos colidentes e avisa você, para, dentro do prazo, ter a possibilidade de fazer alguma coisa a respeito disso. A ferramenta é oferecida para todos os planos de acompanhamento, mas não é oferecida para as contas gratuitas.
Quando isso acontecer, você vai receber os e-mails de notificação na sua caixa de entrada com uma estrutura básica: “qual foi a colidência”, “o que eu posso fazer”, “indicação de ajuda especializada” e outras dúvidas comuns relacionadas.
3.3 Lembrando que o Marca Acompanhada é um serviço para quem já fez o depósito do pedido de registro de marca no INPI. Se você ainda não protegeu sua marca não hesite em entrar em contato com os escritórios especializados em propriedade intelectual parceiros do Marca Acompanhada.
4. PAGAMENTO / COMO FAZ PARA PAGAR?
A forma de pagamento pelos serviços do Marca Acompanhada está na página “Planos”. Na falta de pagamento, é simples, você deixa ter acesso aos serviços de acompanhamento do Marca Acompanhada.
Na página “Minhas Marcas” vão permanecer as marcas que você acompanhou, e caso você volte a contratar os planos pagos, você voltará a receber notificações por e-mail nos três níveis de acompanhamento em relação a suas marcas acompanhadas.
5. VIGÊNCIA / POR QUANTO TEMPO O ACOMPANHAMENTO? Desde o momento do cadastro, até o momento em que você cancele o cadastro, você terá o seu processo acompanhado pelo Marca Acompanhada e você está sujeito às Regras do Jogo.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES
O Marca Acompanhada não faz nenhuma distinção de idade e destina-se a um público geral. Mas quando você decide usar o Marca Acompanhada você está aceitando, e deve observar e cumprir as Regras do Jogo relacionadas ao uso das informações. Dá azar dizer depois que não estava ciente!
Naturalmente, o Marca Acompanhada se obriga, nos termos da legislação brasileira em vigor, a garantir a sua privacidade na posição de usuário. Por isso, declaramos expressamente não dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os usuários e seus respectivos endereços eletrônicos, exceto quando você voluntariamente fizer o cadastro.
O Marca Acompanhada se obriga expressamente a não coletar e não repassar para outras pessoas quaisquer informações que impliquem na sua identificação pessoal de usuário, exceto quando você expressamente autorizar.
Informações pessoais são todos os dados que identificam você pessoalmente, incluindo, por exemplo, seu nome completo, telefone e endereço de e-mail. O Marca Acompanhada acaba tendo acesso a suas informações pessoais quando você faz o cadastro, nos envia uma informação, e-mail ou clica em “Requisitar ajuda” por meio do website do Marca Acompanhada ou dos nossos e-mails.
Usaremos essas informações para o envio dos e-mails de acompanhamento e por razões administrativas, como para comunicar sobre mudanças feitas, por exemplo, nas Regras do Jogo.
Utilizamos, ainda, tais informações para enviar e-mail com novas ofertas especiais de nossos parceiros ou mesmo do Marca Acompanhada. Claro que você sempre poderá optar para cancelar, a qualquer tempo, o recebimento de futuros e-mails desse tipo.
Mas fique tranquilo, todos os dados armazenados, assim como as marcas que você consultou ou escolheu acompanhar, não serão divulgados, sendo arquivados sempre de acordo com a legislação brasileira em vigor e enquanto durar a prestação dos serviços.
O Marca Acompanhada declara desde já que contabiliza os números de visitas do site e de suas páginas subjacentes, inclusive com a utilização de cookies, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados. As análises estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos usuários poderão ser partilhadas, mas o usuário nunca será individualmente identificado.
O Marca Acompanhada implementou e segue medidas padrões para se proteger contra acesso não autorizado e intercepção ou processamento de Informações Pessoais, incluindo a certificação segura de conexão SSL.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
O Marca Acompanhada não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade dos websites, produtos ou serviços de terceiros acessados por link a partir do Marca Acompanhada. Esses websites não estão sob o controle do Marca Acompanhada. Então, você concorda em não responsabilizar o Marca Acompanhada por quaisquer perdas, danos e/ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização dos websites que contenham links para o Marca Acompanhada ou cujos links estejam disponíveis no Marca Acompanhada, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sítios eletrônicos e terceiros não envolve, vincula ou obriga o Marca Acompanhada de qualquer forma.
Você declara que todas as informações fornecidas no momento do cadastro são verdadeiras. Você deverá manter o Marca Acompanhada informado sobre alterações de dados cadastrais, sendo de sua responsabilidade todas as consequências decorrentes disso. Ou seja, se seu e-mail estiver errado você não receberá nossas notificações!
O Marca Acompanhada pode alterar estas Regras do Jogo de tempos em tempos e sugere que você acesse nossa política de privacidade com frequência para manter-se atualizado.
A marca “Marca Acompanhada” está protegida e todos os direitos de uso e exploração são propriedade do Marca Acompanhada. Aliás, o processo da marca “Marca Acompanhada” está sendo cuidadosamente acompanhado pelo Marca Acompanhada. :)
Todos os direitos sobre a plataforma Marca Acompanhada, assim como seus aspectos visuais, e textos dos e-mails, são reservados e de propriedade do Marca Acompanhada.
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba para dirimir quaisquer questões relativas às Regras do Jogo ou em decorrência do uso dos serviços fornecidos pelo Marca Acompanhada. A legislação aplicável é a brasileira.
Além disso, para solucionar eventuais conflitos relacionados às Regras do Jogo, para pedidos de cancelamento, reclamações e sugestões, não hesite em entrar em contato com a gente pelo link “Requisitar ajuda” em cada processo ou por meio do e-mail
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